Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

21556

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

658

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2546 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

403 atos de emergência

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07/05/2025

Portaria DRAC Nº 4, DE 5 DE maio DE 2025

Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.914, DE 5 DE MAIO DE 2025

Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.810, DE 5 DE maio DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição-Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.697, DE 5 DE maio DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

06/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025

Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde - PAS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade