PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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766 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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07/05/2025
Portaria DRAC Nº 4, DE 5 DE maio DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
06/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.914, DE 5 DE MAIO DE 2025
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.810, DE 5 DE maio DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição-Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA).
06/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.697, DE 5 DE maio DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 306, DE 5 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
06/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.912, DE 30 DE abril DE 2025
Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde - PAS.