PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2025
Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*)
Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*) Resolução-RE nº 2.158, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
11/06/2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL...
11/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 368, DE 5 de junho DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 281, de 22 de fevereiro de 2024, que estabelece a forma de regularização das diferentes categorias de alimentos e embalagens, e a respectiva documentação que deve ser apresentada. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado a...
11/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 367, DE 5 de junho DE 2025 Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DI...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.889, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.889, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.889, DE 3 DE junho DE 2025 Habilita em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assi...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.888, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.888, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.888, DE 3 DE junho DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos,...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.887, DE 3 DE junho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e parte...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.886, DE 3 DE junho DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9....
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.885, DE 3 DE junho DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fe...