Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

18/09/2024

Portaria SAPS/MS Nº 89, DE 16 DE setembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.093, DE 13 DE setembro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.092, DE 13 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Minduri, com sede em Minduri (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAPS/MS Nº 88, DE 13 DE setembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.091, DE 11 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.088, DE 9 DE setembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, com sede em Domingos Martins (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.087, DE 9 DE setembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.086, DE 9 DE setembro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Fluminense de Assistência a Mulher, a Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.081, DE 6 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alpha de Medicina para Saúde, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas