Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

449

normas em: últimos 30 dias

8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

85 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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16/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.895, DE 24 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.888, DE 23 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.887, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.930, DE 14 DE maio DE 2025

Altera a Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.929, DE 14 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.900, DE 14 DE maio DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.890, DE 14 DE maio DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.885, DE 14 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.872, DE 14 DE MaIO DE 2025

Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde