PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
85 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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16/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.819, DE 14 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 811, DE 14 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
16/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 810, DE 14 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista com nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
Portaria SVSA/MS Nº 129, DE 13 DE maio DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.