Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

68 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

312 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

37 atos de emergência

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13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.795, DE 29 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.794, DE 29 DE abril DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.793, DE 29 DE abril DE 2025

Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.786, DE 24 DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.784, DE 24 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.783, DE 24 DE abril DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.919, DE 7 DE maio DE 2025

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.966, de julho de 2018, que dispõe sobre a constituição de Equipe de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Saúde - ETIR/MS.

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