PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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08/05/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.451, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 251, Seção 1, página 1134, de 31 de dezembro de 2024.
08/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.918, DE 7 DE maio DE 2025
Institui a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.
08/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.915, DE 6 DE maio DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Teresina e Estado do Piauí.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 809, DE 6 DE MAIO DE 2025
Autoriza o início do prazo e dá outras providências para a nova etapa de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025.
08/05/2025
PORTARIA INC Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019.
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 808, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 807, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 806, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 805, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).