Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
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Pulso da Atenção Primária
662 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
791 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.467, DE 13 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Antônia Maria da Conceição, com sede em Aurora (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de As...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.439, DE 6 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital da Criança de Maringá. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóst...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.542, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, pág. 115 Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: SUZHOU VACCINES CO., LTD. ENDEREÇO: BUILDING 16, ZONE C, PHASE V BIOMEDICAL INDUSTRIAL PARK, NO. 21 CHAOQIAN ROAD, SUZHOU INDUSTRIAL PARK, SUZHOU, 215009 - PAÍS: CHINA, REPÚBLICA POPULAR - CÓDIGO ÚNICO: A.00179...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.150, de 19 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 20 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 60 e 61. Onde se lê: CASTRO & MORAIS DROGARIA LTDA / 86.407.913/0001-42 25351.027052/2003-25 / 0343572 COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE E...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.999, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 149, de 08 de agosto de 2025, Seção 1, pág.635. Onde se lê: VIANA E ROCHA DROGARIA LTDA / 51.891.640/0001-70 25351.750356/2023-33 / 5047361 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCL...
02/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.060, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 152, de 13 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 60. Onde se lê: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 26.436.406/0001-05 25351.643604/2018-23 / 1181141 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1029627258 Leia-se: CDF DISTRIB...
02/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 4.740, de 24 de Novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de Novembro de 2025, Seção 1, pág. 246, referente à Medida Preventiva nº 2 do Anexo. Onde se lê: "Tipo de Produto: Cosmético"; Leia-se: "Tipo de Produto: Alimento."
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.034, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
02/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.032, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...