PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.890, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.890, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.890, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.889, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.888, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.887, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.885, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.884, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.883, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.882, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...