PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.388, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.388, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.388, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.386, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.386, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.386, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.366, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.366, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.366, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
31/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.364, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.364, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.364, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.803, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.803, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.803, DE 27 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.800, DE 27 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
31/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.799, DE 27 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...