Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

406

normas em: últimos 30 dias

-3%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

83 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.794, DE 29 DE abril DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.793, DE 29 DE abril DE 2025

Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.786, DE 24 DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.784, DE 24 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.783, DE 24 DE abril DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.919, DE 7 DE maio DE 2025

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.966, de julho de 2018, que dispõe sobre a constituição de Equipe de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos do Ministério da Saúde - ETIR/MS.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

12/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.863, DE 11 DE abril DE 2025

Habilita o Hospital da Restauração - Recife (PE), para o uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/05/2025

Retificação

Na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 1, página 76.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade