PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4800 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
403 atos de emergência
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13/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica. Ref.: 25000.113826/2024-44.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.826, DE 8 DE maio DE 2025
Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.825, DE 8 DE maio DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.823, DE 8 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.822, DE 8 DE maio DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.798, DE 29 DE abril DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.797, DE 29 DE abril DE 2025
Concede reclassificação no incremento financeiro ao(s) serviço(s) classificado(s), nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE abril DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.795, DE 29 DE abril DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.