Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

406

normas em: últimos 30 dias

-3%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

38

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

83 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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13/05/2025

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2025

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica. Ref.: 25000.113826/2024-44.

Regulação e Normas

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.826, DE 8 DE maio DE 2025

Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.825, DE 8 DE maio DE 2025

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.823, DE 8 DE maio DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.822, DE 8 DE maio DE 2025

Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.798, DE 29 DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.797, DE 29 DE abril DE 2025

Concede reclassificação no incremento financeiro ao(s) serviço(s) classificado(s), nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.795, DE 29 DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes