Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5524
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
591 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.376, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático.
20/09/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. Ref.: 25000.034620/2023-78.
20/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 93, DE 18 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE setembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
20/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.354, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
20/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.288, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Barbalha no estado do Ceará.
20/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.329, DE 4 DE setembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.