PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

52 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

218 novos serviços

Novas Terapias no SUS

34 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

28 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

13/05/2025

Retificação

No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2 a 8.

Outros

13/05/2025

Retificação

No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 2331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223.

Outros

13/05/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.747, DE 12 de maio DE 2025

Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 316, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.