Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5524

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

591 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência
Todas as Portarias

23/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.096, DE 16 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.095, DE 16 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgão, Tecidos e células-tronco hematopoiética.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.094, DE 16 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de Tecido.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

23/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.085, DE 9 DE setembro DE 2024

Estabelece normas para registro das Equipes de Cuidados Paliativos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/09/2024

Portaria Saps/Ms Nº 79, De 20 De Agosto De 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 07 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

20/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.389, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.388, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/09/2024

PORTARIA Nº 5.387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/09/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas