Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 94, DE 18 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 583, DE 17 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/09/2024
RETIFICAÇÃO SAES/MS
SAES/MS No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, páginas 171 a 174.
23/09/2024
Retificação SAES/MS
Nos arts. 1º e 8º da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU nº 140 de 23 de julho de 2024, Seção 1, página 65 a 67.
23/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.409, DE 20 DE setembro DE 2024
Altera para até 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante nos atos que especifica.
23/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.391, DE 20 DE setembro DE 2024
Dispõe sobre os créditos extraordinários oriundos da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, abertos em razão da calamidade pública ocasionada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento de estudos e pesquisas.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.107, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.106, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.105, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).