Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5054

normas em: último ano

26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

240

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

399 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

16/05/2025

PORTARIA SE/MS Nº 810, DE 14 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 321, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

Portaria SVSA/MS Nº 129, DE 13 DE maio DE 2025

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.895, DE 24 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.888, DE 23 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro