PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21562
normas em: desde o início
Chamado à Ação
659
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2549 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4802 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/05/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 223, DE 14 DE março DE 2025
Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com vistas a estruturar a Proposta de atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.936, DE 15 DE maio DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde.
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.932, DE 15 DE maio DE 2025
Tornar públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.923, DE 15 DE maio DE 2025
Reconhece o Centro Nacional de Primatas do Ministério da Saúde como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública.
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.894, DE 15 DE MAIO DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.883, DE 15 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.930, DE 14 DE maio DE 2025 (*)
Altera a Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.
16/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.819, DE 14 DE MAIO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
16/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 811, DE 14 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).