Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

21556

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

658

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2546 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4800 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

403 atos de emergência

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16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2025

Portaria SVSA/MS Nº 129, DE 13 DE maio DE 2025

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.895, DE 24 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.888, DE 23 DE abril DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

16/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.887, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

15/05/2025

Portaria GM/MS Nº 6.930, DE 14 DE maio DE 2025

Altera a Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas