PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
83 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 320, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 319, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 39º (trigésimo nono) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 318, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 317, DE 14 DE MAIO DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
16/05/2025
Portaria SVSA/MS Nº 129, DE 13 DE maio DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.895, DE 24 DE abril DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.888, DE 23 DE abril DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
16/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.887, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
15/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.930, DE 14 DE maio DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, que institui o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS.