PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
384
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.208, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.208, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.208, DE 11 DE junho DE 2025 Autoriza realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento interfederativo, nos termos da Portaria GM/MS Nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitu...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.204, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.204, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.204, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (M...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.200, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.200, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.200, DE 11 DE junho DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alt...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.915, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece procedimentos operacionais para o registro nos sistemas de informação da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única de custeio da Atenção Especializada. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.717, de 5 de maio de ...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.182, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, DE 11 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 11 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de A...
12/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 11 de junho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de...