PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/05/2025
Retificação
No Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 1, página 72.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 327, DE 16 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 326, DE 16 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 325, DE 16 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 324, DE 16 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 323, DE 16 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.865, DE 15 DE MAIO DE 2025
Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
19/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 322, DE 15 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 26, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.902, DE 28 DE abril DE 2025
Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.