PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos sa...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de h...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.906, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja r...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.903, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabrica...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.893, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.892, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.891, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...