PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
14/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.870, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.869, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.867, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.866, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.866, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.866, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.865, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.865, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.865, DE 8 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.864, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, com sede em Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
14/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.862, DE 8 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...