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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.533, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.534, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.534, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.534, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
09/09/2026
DESPACHO N° 114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N° 114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N° 114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.539, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.538, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
09/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.537, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcio...
09/09/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...