Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

17 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

109 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.406, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.405, DE 20 DE setembro DE 2024

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araçatuba no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.404, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altinópolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.403 , DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.402, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Joaçaba no Estado de Santa Catarina.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.401, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.400, DE 20 DE setembro DE 2024

Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/MS Nº 5.399, DE 20 DE setembro DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itápolis no Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.398, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorocaba no Estado do São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas