PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 333, DE 23 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
27/05/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada em adolescentes de 14 a 17 anos, apresentada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS, nos autos de NUP 25000.036091/2025-17.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.084829/2024-63.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.084807/2024-01.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.141703/2024-01.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.999, DE 23 DE maio DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Umuarama, no Estado do Paraná.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.998, DE 23 DE maio DE 2025
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.997, DE 23 DE maio DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar diretrizes nacionais para ações de preparação, vigilância e resposta à saúde em situações de calor extremo.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.996, DE 23 DE maio DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná.