Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 360, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 359, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 359, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 359, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 358, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 358, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 358, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 357, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 356, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 356, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 356, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 355, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 355, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 355, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 354, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 353, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
02/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 351, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...