PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.145, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
21/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
21/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
21/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
21/10/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.004392/2026-54. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o ...
21/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.290, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.290, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.290, DE 19 DE outubro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Barreiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. O ...
21/10/2026
Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.288, DE 19 DE outubro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Dr. Afrânio Martins) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Dourados, no estado de Mato Grosso do ...
21/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.285, DE 19 DE outubro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24H Venda Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. ...
21/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.192, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação ...