Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
16/12/2025
PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.383, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
16/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...