PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
1722
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
104
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
341 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.502, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.499, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.498, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas da Fa...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.496, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.683, de 30 de abril d...
08/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.494, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...