PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.981, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.981, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.981, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.974, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.974, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.974, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ten...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
13/10/2026
Resolução-RE nº 4.006, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.006, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.006, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
13/10/2026
Resolução-RE nº 4.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
13/10/2026
Resolução-RE nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
13/10/2026
Resolução-RE nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compon...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.002, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...