Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5539

normas em: último ano

62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

235

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

603 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

834 novos serviços

Novas Terapias no SUS

112 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por cons...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.175, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde