Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5524

normas em: último ano

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

591 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

07/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.131, DE 30 DE setembro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, com sede em Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.130, DE 30 DE setembro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Unidade Radiológica, com sede em Cianorte (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.129, DE 30 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.128, DE 30 DE setembro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Integração Riomafrense de Oncologia, com sede em Mafra (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.127, DE 30 DE setembro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.458, DE 3 DE outubro DE 2024

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024.

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade

04/10/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 69, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Consultas Públicas Regulação e Normas

04/10/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 68, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas

04/10/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 67, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Regulação e Normas