Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o olaparibe para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV).
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador.
07/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hormônio estimulador da tireoide humano recombinante (rhTSH) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção.
07/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.456, DE 3 DE outubro DE 2024
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
07/10/2024
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.138, DE 2 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do VICC - Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.137, DE 2 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Trindade Santa, com sede em Itaperuna (RJ).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.136, DE 2 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE).
07/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.134, DE 2 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Saúde dos Olhos, com sede em São Paulo (SP).