PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.120, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Colatina no Estado do Espírito Santo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.118, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Araguaína, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.117, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.115, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.114, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidede Móvel (Motolâncias), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.113, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.112, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico - (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro d...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.111, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao li...