PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
217 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.844, DE 20 DE maio DE 2025
Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.843, DE 20 DE maio DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.842, DE 20 DE maio DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.841, DE 20 DE maio DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.049, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
03/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.048, DE 2 DE junho DE 2025
Estabelece a transferência de recurso financeiro, em parcela única, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinado à viabilização de ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde - APS, no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, a ser realizada em Belém/PA.
03/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.883, DE 2 DE junho DE 2025
Anula a Portaria SAES/MS nº 132, de 13 de fevereiro de 2020, que cancela o CEBAS do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
03/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.882, DE 30 DE maio DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 203, de 20 de janeiro de 2017, que indefere a Renovação do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).