PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
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04/06/2025
Portaria DRAC Nº 5, DE 3 DE junho DE 2025
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.
04/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.953, DE 2 de junho de 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
04/06/2025
PORTARIA INC Nº 134, DE 2 DE JUNHO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE maio DE 2025
Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.872, DE 29 DE maio DE 2025
Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.871, DE 29 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.870, DE 29 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.869, DE 29 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.868, DE 29 DE maio DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.