PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/06/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 48, DE 4 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
05/06/2025
Portaria Conjunta Nº 4, DE 2 de junho DE 2025
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/06/2025
Retificação
No art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 2.561, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 158 a 159.
04/06/2025
Retificação
No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.793, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 77.
04/06/2025
Retificação
No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, páginas 79 e 80.
04/06/2025
Retificação
No art. 11, da Portaria SAES/MS nº 2.690, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, seção 1, página 104 a 105.
04/06/2025
Retificação
No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.826, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 82.
04/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
04/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.