PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Policlínica Boa Vista como Serviço De Referencia para Diagnostico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de ...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.177, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para E...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.175, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcioname...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionament...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 10 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 10 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização E...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 10 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 10 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para ...
11/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece recurso a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...