Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5524
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
591 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
15/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.493, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
15/10/2024
PORTARIA Nº 1.284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Institui a norma para uso e controle do acesso à Internet por meio da rede de computadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
15/10/2024
Portaria SE/MS Nº 594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.505, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.503, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios.
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.501, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
14/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.499, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Unidade de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município do Divinópolis no Estado do Minas Gerais.
14/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.485, DE 10 DE outubro DE 2024 (*)
Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 3/2021 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.478, DE 10 DE outubro DE 2024 (*)
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).