PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
98
Radar Regulatório
1716
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.929, de 24 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.928, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.928, de 24 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.928, de 24 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.927, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Certificação de Boas Práticas...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.926, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.926, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.926, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.925, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.925, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.925, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.924, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.924, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.924, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.923, DE 24 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.922, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.922, de 24 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.922, de 24 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, de 24 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.921, de 24 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...