PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1691
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
70 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
324 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.737, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.715, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rovena, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.713, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.712, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comp...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.711, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto VOAR, com sede em Colinas (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.681, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasil Amazônia - IBRA, com sede em Ananindeua (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.653, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Social Alexandriense, com sede em Alexandria (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.641, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que...