Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.506, DE 14 DE outubro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II.
16/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.166, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Tombos (MG).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.165, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia (PR).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.164, DE 11 DE outubro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ, com sede em Itajobi (SP).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.162, DE 10 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Lutar, com sede em Cuiabá (MT).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.161, DE 9 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista (MG).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.160, DE 9 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capanemense de Apoio e Prevenção ao Câncer e a Violência Doméstica de Capanema-Paraná, com sede em Capanema (PR).