Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5524

normas em: último ano

53%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

591 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.506, DE 14 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

16/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).