PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.670, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU)nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 86, ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 21 de dezembro de 2026. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
11/06/2025
NOTA
NOTA NOTA N. da Codou: Torna sem efeito as publicações da Resolução-RE nº 2.100, de 5 de junho de 2025, ocorridas no DOU de 9/6, Seção 1, pág. 183, e no DOU de 10/6, Seção 1, pág. 84.
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.676, de 17 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 76, de 23 de abril de 2025, seção 1, página 87, ONDE SE LÊ: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 21 de dezembro de 2026. LEIA-SE: Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.178, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
11/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.177, DE 10 DE junho DE 2025 Dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art...
11/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.176, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.812, DE 10 DE junho DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimentos relativos à Atividades Educativas em Vigilância em Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.811, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital dia, o Hospital Dia São Mateus Dr. Henrique Carlos Gonçalves (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assis...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Altera a descrição, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, procedimento relativo à pesquisa de Anticorpos Antinúcleo e pesquisa de Anticorpos Antimitocondria. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem...