PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.640, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Federação Espírita do Paraná, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.595, DE 10 DE junho DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 d...
12/06/2025
Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025
Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025 Portaria SE/MS Nº 825, de 10 de junHo de 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, para prorrogar o prazo de apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A do Anexo LXXXVI...
12/06/2025
DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025
DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DESPACHO Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em circuito deliberativo - CD nº 640/2025, de 5 de junho de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - R...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.082, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.958, DE 9 DE junho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025
Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025 Portaria GM/MS Nº 6.938, DE 30 DE maio DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o incisos I e II do pará...
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37, seção 1, página 240, ONDE SE LÊ: Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: Portaria SAES/MS nº 2.575, de 19 de fevereiro de 2025.
11/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 474, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 27 de abril de 2021, seção 1, páginas 68 a 98. ONDE SE LÊ: ANEXO II Estabelecimentos com Enfermaria de Retaguarda UF MUNICÍPIO CNES NOME ESTABELECIMENTO CÓDIGO COMPETÊNCIA INICIAL PORTARIA QUANTIDADE DE LEITOS MG Sabará 2115662 Sabará Hospital Cristiano Machado 82.71 10/...