Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2242

normas em: últimos 6 meses

-32%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

179 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

21/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE outubro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgão e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.172, DE 15 DE outubro DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.171, DE 15 DE outubro DE 2024

Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

21/10/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 137, DE 9 de SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a subdelegação de competência para a celebração de termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena- SESAI/MS.

Saúde Indígena

21/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.907, DE 24 DE JULHO DE 2024 (*)

Suspende a transferência de recurso do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e determina a devolução recurso financeiro repassado ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás, referente ao custeio de Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2024

Consulta Pública nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/10/2024

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GM/MS nº 5.481, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2024, Seção 1, página 132.

Outros

17/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas