PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
88
Radar Regulatório
21549
normas em: desde o início
Chamado à Ação
657
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2546 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4799 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
402 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 d...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira Cristã de Saúde, com sede em Sertão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Deus Menino, com sede em Francisco Beltrão (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Instituto Curados para Curar, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento de Promoção e Assistência Social Sopão Mineiro - SOPÃO, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complemen...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Japurá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de deze...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187...