PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
88
Radar Regulatório
399
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
82 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.821, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 d...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.820, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira Cristã de Saúde, com sede em Sertão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 20...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.819, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Deus Menino, com sede em Francisco Beltrão (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.818, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Instituto Curados para Curar, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.817, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Maceió, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre ...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.816, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento de Promoção e Assistência Social Sopão Mineiro - SOPÃO, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complemen...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.815, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Santa Terezinha, com sede em Japurá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de deze...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.814, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Dores, com sede em São Domingos do Prata (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezemb...
12/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.813, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Centro de Recuperação Deus Proverá, com sede em São Gonçalo do Amarante (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187...